Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.